Governo dará benefícios fiscais a produtores de açúcar e etanol, diz Mantega
SÃO PAULO (Reuters) - A entrada de empresas do setor de açúcar e etanol no programa Reintegra, de benefícios fiscais, será imediata, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Isso vai ajudar os exportadores porque barateia a exportação brasileira e compensa uma eventual valorização do câmbio", disse o ministro em entrevista a jornalistas.
Segundo informou o ministro, a inclusão imediata dos setores de açúcar e etanol no programa de benefícios tributários será feita por decreto a ser publicado nos próximos dias.
A partir disso, o setor sucroenergético irá se valer, até o fim de 2014, de um percentual de 0,3% incidente sobre o valor exportado para ser usado como crédito no recolhimento dos tributos federais PIS e Cofins.
A partir de 2015 o percentual subirá para 3% para todos os setores que se beneficiam do programa de estímulo às vendas no exterior.
Em 2013, o setor de açúcar e etanol exportou US$ 13,7 bilhões segundo dados compilados pelo Ministério da Agricultura. Nos primeiros oito meses deste ano, no entanto, o faturamento do setor com exportações está 28% menor devido a uma redução nos volumes embarcados e nos preços do açúcar.
(Reportagem de Luciana Otoni)