Justiça decreta bloqueio de até R$ 1,5 bilhão em bens financeiros de Eike Batista
(Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (16) o bloqueio dos ativos financeiros do empresário Eike Batista no Brasil até o limite de R$ 1,5 bilhão, atendendo parcialmente a pedido do Ministério Público Federal, que o acusa de manipulação do mercado.
"(Esse é o) valor correspondente ao suposto dano difuso causado com operações fraudulentas no mercado de capitais", disse o juiz federal Flávio Roberto de Souza, na 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em seu despacho.
O Ministério Público Federal tinha solicitado também o arresto de imóveis, carros, barcos e aeronaves do empresário, inclusive dos imóveis doados por ele aos filhos Thor e Olin e à mulher Flávia Sampaio.
Eike foi denunciado pelo MPF por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas relativas à petroleira OGX, rebatizada de Óleo e Gás Participações e atualmente em processo de recuperação judicial.
De acordo com a denúncia, o empresário teria simulado um aporte de até R$ 1 bilhão na OGX com o objetivo de estimular investidores.
Eike também é acusado de tentar manter os preços das ações elevados artificialmente, mesmo já sabendo que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.
Os advogados de Eike Batista afirmaram que consideram a medida exagerada e nos próximos dias irão recorrer.
(Por Rodrigo Viga Gaier)