Governo federal deve incluir até 14 trechos de rodovias em pacote de concessões

BRASÍLIA (Reuters) - O pacote de concessões de infraestrutura que está sendo montado pelo governo para ser lançado em 9 de junho deve incluir de 12 a 14 trechos de rodovias federais, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo do ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Essa conta considera os quatro trechos de rodovias anunciados em 2014, e cujos estudos já estão em andamento. Essas rodovias são: BRs-476/153/282/480 entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul; trecho das BRs-163 e 230 entre o Mato Grosso e o Pará; das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás; e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.

Além disso, outros oito a dez trechos “adicionais” devem ser incluídos, disse Oliveira, sem mencionar quais seriam as novas estradas a serem concedidas.

Segundo ele, os leilões das quatro rodovias que já estão em estudo "provavelmente vão ocorrer ainda este ano".

Ferrovias

Além disso, Oliveira disse que as ferrovias que serão oferecidas à iniciativa privada não terão uma modelagem única, mas serão concedidas sob regras elaboradas de acordo com a necessidade de investimentos de cada tipo de ferrovia.

"Nós teremos um modelo de ferrovias que será 'tailor made'. Para cada trecho, nós estamos estudando qual é a melhor maneira de fazer a concessão. A Norte-Sul, por exemplo, já está construída e o modelo para ela é diferente de uma nova que não teve nennhuma construção", disse ele.

O secretário-executivo afirmou que "teoricamente" é possível que, no caso da Norte-Sul, seja cobrada outorga do futuro concessionário, uma vez que parte da linha já está construída. O projeto da ferrovia Norte-Sul liga São Paulo ao Maranhão.

Concessões de 2012 não saíram do papel

No final de abril, fontes afirmaram à agência de notícias Reuters que o governo federal trabalhava com estratégias diferentes para a concessão de ferrovias novas depois que o modelo único em que a estatal Valec ficaria encarregada de revender capacidade das vias a operadores interessados não foi capaz de dar segurança aos investidores. 

O governo federal ainda não conseguiu tirar do papel concessões de 11 mil quilômetros de novas ferrovias lançadas em 2012 por Dilma por não ter conseguido estabelecer um modelo considerado seguro e atrativo pelos investidores.

(Por Leonardo Goy)