Temer assina MP e 2 decretos para lidar com fluxo de venezuelanos em Roraima
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira uma medida provisória e dois decretos para lidar com a situação causada no Estado de Roraima pelo "fluxo migratório desordenado" de venezuelanos, disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
"O presidente da República reconheceu hoje, por meio de decreto, a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório desordenado provocada por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela", disse Parola em rápido pronunciamento.
"Em vista dessa situação, editou medida provisória dispondo sobre medidas de assistência emergencial para o acolhimento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade e criando o Comitê Federal de Assistência Emergencial", acrescentou.
Devido a uma forte crise econômica, muitos venezuelanos estão deixando o país comandado por Nicolás Maduro e indo para nações vizinhas em busca de melhores condições de vida. Roraima faz fronteira com a Venezuela.
Na segunda-feira Temer foi a Roraima, onde se reuniu com a governadora Suely Campos (PP) e outros políticos e autoridades para avaliar a situação do Estado.
"As medidas de assistência emergencial têm o objetivo de articular ações integradas, que envolvem o Poder Público nos três níveis da Federação", disse Parola nesta quinta-feira.
"Tais medidas abrangem áreas como proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública."
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)