Sabesp assina contrato para serviços em Guarulhos
SÃO PAULO (Reuters) - A Sabesp assinou nesta quarta-feira contrato para prestação de serviços em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado de São Paulo e que tem uma dívida de cerca de 3 bilhões de reais com a companhia estadual de água e saneamento. O acordo inclui um termo para pagamento da dívida.
"Os objetivos principais do termo de ajuste e do contrato são a transferência à Sabesp dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, pelo prazo de quarenta anos, e a suspensão pela Sabesp da cobrança judicial da dívida do SAAE", afirmou a Sabesp se referindo à companhia municipal de água.
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O acordo para pagamento da dívida vai ocorrer com a transferência dos serviços da SAAE para a Sabesp por 40 anos. Por meio dessa operação, os bens constituídos pelo SAAE e vinculados aos serviços passam para a Sabesp, que explorará diretamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo a Sabesp, a tarifa a ser cobrada pela empresa em Guarulhos seguirá a tabela da região metropolitana de São Paulo, "após período de ajuste e adequação".
O contrato prevê um compromisso pela Sabesp de investimentos de 2 bilhões de reais nos próximos 40 anos, repasse de 150 milhões de reais ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI) de Guarulhos e repasse de 4 por cento sobre o faturamento líquido na cidade a partir do sexto ano do contrato. Segundo a Sabesp, os recursos serão destinados ao FMSAI e repassados à tarifa.
(Por Alberto Alerigi Jr.)