Relator de projeto de regularização fundiária diz que está "tudo caminhando" para votar nesta quarta-feira
BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que está "tudo caminhando" para a votação da matéria na Câmara nesta quarta-feira.
Segundo ele, que ainda deve protocolar um novo parecer com "ajustes finos" em questões periféricas da proposta, não deve haver alterações nos principais pontos do projeto.
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Ramos afirmou ainda que deve ser mantida a adoção de 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)