Reforma tributária será votada na Câmara ainda neste semestre, diz Lira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que a proposta de reforma tributária será votada em plenário ainda neste semestre, depois de resolvida a questão do novo arcabouço fiscal, que deve ir a voto na próxima semana.

O deputado, que se encontrou com governadores do Sudeste e do Sul do país no Rio de Janeiro como parte do trabalho por apoio à reforma do sistema tributário, avaliou que o fundo de desenvolvimento regional, demanda de Estados e municípios, é importante e pode ajudar no debate da proposta.

"Não posso garantir a aprovação mas posso garantir discussão ampla e facilitar o debate", disse Lira a jornalistas após a reunião no Palácio da Guanabara.

"Nossa disposição política é essa... Por uma questão de respeito ao Senado: ele tem que ter o mesmo prazo de discussão que a Câmara, de seis meses", acrescentou.

Lira informou que seguirá conversando com as lideranças para garantir que a reforma seja pautada antes do recesso parlamentar, com previsão de início após 17 de julho.

O presidente da Câmara lembrou que embora o prazo para votação seja curto, a reforma já foi debatida com intensidade ao longo de anos no Congresso.

Lira destacou que diferentemente de outras matérias que renderam derrotas recentes ao governo, medidas como a reforma tributária e o arcabouço fiscal são temas de interesse do Brasil e "não para medir a força do governo".

"Agora é a ponta do iceberg que saiu da água, é uma discussão de 3 a 4 anos em comissões especiais", afirmou o deputado.

"Nós temos a necessidade de simplificar e melhorar o sistema tributário do país. Enquanto não largar a reforma do umbigo próprio, não vamos chegar a lugar nenhum. Isso está amadurecido com governantes e setores", adicionou.

OTIMISMO

O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), acredita que o parecer da proposta possa ser apresentado no colegiado até 6 de junho.

"E depois do relatório, vamos dar início a conversas com os líderes das bancadas e aí acredito que em 10 ou 15 dias estará pronto para votar no plenário", disse o coordenador à Reuters.

O relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, mostraram-se confiantes na aprovação da proposta na Câmara antes do recesso.

"Estou fazendo campanha, me reunindo com governadores, também individualmente, para explicar e ajudar na aprovação”, declarou o relator.

"Estou confiante nos prazos", acrescentou Appy.

O presidente da Câmara também demonstrou otimismo com a aprovação da nova regra fiscal, nos próximos dias, e disse acreditar que ela poderá até ajudar na discussão e aprovação da reforma tributária.

"O arcabouço já tinha espinha dorsal satisfatória. O Congresso aprimorou na medida possível da política, com um texto mais responsável e fazendo com que a responsabilidade social se mantivesse de pé", defendeu Lira.

"Esperamos que essa fase seja vencida já na próxima semana para que a gente foque no complemento, que são matérias que arrumarão o espaço orçamentário para crescimento da Receita Corrente Líquida e do primário", argumentou o presidente da Câmara.

"Penso que isso facilitará a discussão da reforma tributária e alguns temas mais árduos da reforma poderão ser antecipados pós votação do arcabouço", afirmou.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)