Órgãos da UE analisam acordos de contratação entre empresas, diz autoridade do bloco

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Os acordos entre empresas para não contratarem funcionários umas das outras têm atraído recentemente a análise minuciosa de órgãos regulatórios, disse uma autoridade de concorrência sênior da União Europeia (UE) nesta sexta-feira, em meio a preocupações de que tais práticas possam restringir de forma ilegal as oportunidades de emprego dos trabalhadores.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos intensificou nos últimos anos a fiscalização de acordos de não contratação e não aliciamento, com indivíduos abrindo processos judiciais relacionados. Na Europa, a questão tem sido menos prioritária.

Isso pode mudar em breve, disse Olivier Guersent, diretor geral da unidade antitruste da Comissão Europeia.

"E é claro que também estamos analisando algumas práticas que costumavam passar despercebidas, como os acordos de não contratação", disse ele em uma conferência em Nova York, sem fornecer detalhes.

Advogados antitruste afirmam que esses tratados podem ser vistos como acordos para restringir a concorrência no mercado de trabalho e que órgãos de fiscalização da concorrência em países como Portugal, França, Espanha, Croácia, Holanda, Hungria, Polônia, Grécia, Lituânia, Romênia e Alemanha examinaram ou agiram contra acordos do tipo.

O executivo do bloco, que atua como fiscalizador da concorrência para a UE, pode multar as empresas em até 10% de seu faturamento global por violações antitruste e ordenar que parem com as práticas anticoncorrenciais.