Silveira diz que pediu para Aneel ampliar fiscalização sobre Enel no Ceará

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira que pediu para a agência reguladora de energia elétrica Aneel ampliar uma "fiscalização rigorosa" sobre a Enel para a concessão de distribuição da companhia no Ceará.

"Tem uma intervenção minha junto à Aneel determinando que a Aneel faça uma fiscalização rigorosa do serviço da Enel, e aí eu ampliei esta semana para o Estado do Ceará, não ficou adstrito a São Paulo", afirmou Silveira a jornalistas.

"Em consequência de ter recebido a CPI da Enel no Ceará, o governador Elmano (de Freitas), a bancada federal do Estado, para que a gente possa ter dados e elementos; e a Aneel possa, a partir desses dados, decidir sobre processo de caducidade ou mesmo intervenção, caso necessário", acrescentou o ministro.

As distribuidoras de energia elétrica estão sob maior escrutínio desde o fim do ano passado, quando eventos climáticos extremos provocaram apagões de grande porte, levantando críticas sobre a atuação das concessionárias para recompor os serviços aos consumidores.

A concessão da Enel na região metropolitana de São Paulo tem sido o principal alvo das críticas, com o Ministério de Minas e Energia tendo pedido a abertura de um processo administrativo contra a empresa.

Nesta semana, a distribuidora apresentou à prefeitura de São Paulo um plano de investimentos de 6,2 bilhões de reais entre 2024 e 2026 para aprimorar a qualidade dos serviços aos clientes, incluindo contratação de até 1.200 colaboradores nos próximos 12 meses e melhorias no convênio de podas de árvores, visando dobrar o número de podas preventivas realizadas, para cerca de 600 mil podas/ano.

Silveira afirmou ainda nesta quinta-feira que o decreto que trará as linhas gerais para renovação de 20 concessões de distribuição de energia deverá incluir uma regra impedindo que empresas em processo de caducidade possam prorrogar seus contratos.

(Por Letícia Fucuchima)