Congresso dos EUA aprova projeto de gastos provisórios para evitar paralisação do governo

Por Richard Cowan e Moira Warburton

WASHINGTON (Reuters) - O Congresso dos EUA aprovou um projeto de lei provisório nesta quarta-feira para evitar uma paralisação parcial do governo a partir da semana que vem, mesmo com um grande número de republicanos da Câmara se revoltando contra sua liderança, por não conseguir novos cortes nos gastos federais.

O Senado de maioria democrata aprovou o projeto de lei por uma margem de 78-18, horas após a Câmara dos Representantes também aprová-lo. A medida manterá o nível atual de aproximadamente 1,2 trilhão de dólares em financiamento discricionário anual até 20 de dezembro.

Isso evitará a licença de milhares de funcionários federais e o fechamento de uma ampla faixa de serviços governamentais, apenas algumas semanas antes da eleição de 5 de novembro.

O presidente republicano da Câmara, Mike Johnson, foi forçado a usar uma manobra parlamentar para contornar o House Rules Committee para superar a oposição dentro de seu próprio Partido Republicano, que detém uma maioria de 220-212 na Casa. A medida foi aprovada pela Câmara por 341-82, com todos os votos "não" dados pelos republicanos.

O projeto de lei agora vai para o presidente Joe Biden sancionar antes que o financiamento atual expire, à meia-noite de segunda-feira.

O cronograma do Congresso está anormalmente encurtado, pois os parlamentares agiram rapidamente para poder voltar a fazer campanha em seus distritos antes da eleição.

Um número significativo de republicanos da Câmara desafiou seu líder e votou contra a medida, depois que o candidato presidencial republicano Donald Trump se manifestou a favor de uma paralisação, a menos que uma legislação controversa fosse anexada ao projeto de lei de gastos, proibindo o voto de estrangeiros em eleições federais -- algo que já é ilegal.

Os republicanos de extrema direita da Câmara vinham pressionando por uma medida provisória de seis meses com a parte eleitoral anexada, mas na semana passada não conseguiram aprovar o projeto de lei, que teria sido rejeitado no Senado de qualquer maneira.

No entanto, alguns dos republicanos mais conservadores achavam que Johnson e todos os republicanos de base deveriam ter lutado mais contra uma vitória democrata, mesmo que isso significasse uma paralisação.

A agência de classificação de crédito Moody's alertou esta semana que espera que o ambiente político polarizado dos EUA cause uma deterioração na saúde fiscal do governo federal. A última das três principais agências de classificação a manter uma classificação máxima para o governo dos EUA em novembro de 2024 reduziu sua perspectiva de crédito do país para "negativa".

Em março, a Câmara havia aprovado o atual projeto de lei de financiamento, apesar de 112 votos contrários dos republicanos.

Abril trouxe a aprovação de quase 61 bilhões de dólares em nova ajuda para a Ucrânia, que luta contra uma invasão russa desde 2022. Mais uma vez, 112 republicanos votaram contra a iniciativa de Johnson.

O antecessor de Johnson, o então presidente da Câmara Kevin McCarthy, foi deposto pelos republicanos linha-dura em uma votação histórica, que o puniu por chegar a um acordo bipartidário sobre gastos e teto da dívida com Biden.

Essa última briga vai se repetir no final deste ano. Democratas e republicanos terão que negociar o financiamento do governo para o ano inteiro. E ele enfrenta um prazo ainda mais crítico autoimposto, de 1º de janeiro, para aumentar o teto da dívida do país ou correr o risco de inadimplência em mais de 35 trilhões de dólares em dívida do governo federal.

(Reportagem de Richard Cowan, Moira Warburton e Bo Erickson)