Alemanha considera reforma em limite de déficit em meio a desafios econômicos

BERLIM (Reuters) - O novo ministro das Finanças da Alemanha, Joerg Kukies, disse nesta sexta-feira que uma reforma moderada e direcionada ao teto da dívida do país, que limita o déficit anual a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB), está sendo discutida.

Os governistas do Partido Social-Democrata (SPD) e do Partido Verde, em particular, têm se irritado com as regras de gastos em um momento em que a guerra na Ucrânia tem sufocado o crescimento na maior economia da Europa, ao contrário de seu ex-parceiro de coalizão, o Partido Liberal Democrático (FDP).

"Acho que reformas moderadas e direcionadas do freio da dívida são possíveis", disse Kukies em Frankfurt, no Congresso Bancário Europeu. "Elas estão sendo amplamente debatidas."

Uma disputa sobre gastos levou ao colapso do governo da Alemanha neste mês, depois que o chanceler Olaf Scholz, do SPD, demitiu o antecessor de Kukies, Christian Lindner, expulsando o FDP da coalizão.

Scholz disse nesta sexta-feira que é necessária uma "reforma moderada" do teto da dívida, já que os gastos adicionais com defesa não deveriam ser feitos às custas de investimentos ou programas de bem-estar.

No entanto, qualquer mudança no limite legalmente consagrado provavelmente terá que esperar até depois de uma eleição antecipada prevista para 23 de fevereiro.

Em vista da eleição, o Parlamento atual só aprovará um orçamento provisório para o próximo ano.

"Não vamos nos livrar do freio da dívida. Nem mesmo queremos nos livrar dele. Mas queremos que ele seja mais gerenciável", disse Scholz em um evento em Berlim.

Kukies disse que o banco central alemão havia feito propostas "muito interessantes e ponderadas" sobre como reformar o teto da dívida. Ele defendeu que o garantiu a disciplina orçamentária durante os anos bons e permitiu uma margem de manobra financeira suficiente durante os períodos de crise.

Mas ele disse que fazia sentido examinar como financiar os investimentos de longo prazo necessários, acrescentando: "Mesmo que não tivéssemos um freio da dívida, ainda estaríamos sujeitos às regras da dívida europeia", que exigem restrição fiscal.

(Por Andreas Rinke)