MPT diz que trabalhadores em condições análogas à escravidão são encontrados em canteiro da BYD na BA

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cerca de 163 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras da montadora chinesa BYD na Bahia, anunciou o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira.

De acordo com as autoridades, os trabalhadores foram contratados na China por outra empresa e trazidos para o Brasil de forma irregular.

Eles eram submetidos a jornadas de longas horas, além do permitido pela legislação brasileira, e estavam sendo mantidos em condições degradantes em seus alojamentos, entre outras violações, acrescentaram as autoridades.

Em comunicado, a BYD disse que cortou relações com a empresa que contratou os trabalhadores, acrescentou que está colaborando com as autoridades e fornecendo assistência aos trabalhadores. As autoridades trabalhistas não divulgaram os nomes das empresas envolvidas na contratação dos trabalhadores.

No Brasil, “condições análogas à escravidão” incluem o trabalho forçado, mas o termo também abrange a servidão por dívida, condições degradantes de trabalho, longas jornadas que colocam em risco a saúde dos trabalhadores e qualquer trabalho que viole a dignidade humana.

Os trabalhadores tiveram que pedir permissão para deixar seus alojamentos e pelo menos 107 também tiveram seus passaportes retidos pelo empregador, disse a inspetora do trabalho Liane Durao, acrescentando que as condições no local de trabalho eram perigosas.

“Descobrimos que o trabalho desses 163 trabalhadores era realizado em condições análogas à escravidão”, disse ela em uma coletiva de imprensa. “As condições mínimas de segurança não estavam sendo cumpridas no ambiente de trabalho.”

A operação está em andamento, disse Durao, e as multas ainda não foram emitidas.

(Por Fabio Teixeira; Tradução Redação Brasília, 55 11 5047-2695; REUTERS BC)