CVM mostra preocupação com concorrência predatória entre corretoras

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está preocupada com a concorrência entre corretoras, que estão jogando para baixo os preços cobrados de clientes. Mas a preocupação da autarquia não é propriamente com os preços cobrados, já que não tem poder atuar sobre essa esfera. A atenção se volta para a qualidade do serviço prestado, que muitas vezes é baixa após uma campanha para atrair novos clientes.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que já vem observando esse movimento há algum tempo, em que intermediários realizam um esforço para ganhar mercados, e afirmou estar preocupada com o movimento.

"Até porque, na maioria dos casos, esses movimentos de jogar o preço lá embaixo para buscar mercado muito rapidamente são recebidos na corretora, despreparada para lidar com um fluxo muito grande de novos clientes, com controles inadequados, ineficientes, e tem como resultado, que é o termômetro que nós temos na CVM, muitas reclamações, crescimento do número de queixas, experiências negativas por parte dos clientes, que é uma coisa que não se deve admitir", disse.

Maria Helena afirmou que está tratando desse assunto com o autorregulador do setor, a Supervisão de Mercado da Bolsa, que tem seu foco na auditoria direta dos participantes.

A disputa entre as corretoras levou a Bolsa e as principais instituições do mercado a se articularem para discutir como essa briga pode acabar afetando a saúde das instituições que constituem o canal fundamental de distribuição do mercado. Mas a presidente da CVM disse que a autarquia não tem "mandato legal" para discutir preço de serviços prestados no mercado.

"Nosso mandato tem a ver com a conduta dos participantes, com o tipo de tratamento que eles têm que dar ao cliente, o que eles podem e o que não podem fazer, como eles devem se estruturar, como uma ordem é recebida, como uma conta é mantida. Nesse campo a gente pode atuar e atua. Não em relação à política de preços", disse.

Sobre a possibilidade de muitas instituições financeiras estarem em risco, devido à baixa receita para tentar captar um número maior de clientes, a presidente da CVM afirmou que é apenas o Banco Central que supervisiona a solvência da instituição financeira em si, por ser o regulador prudencial no mercado brasileiro.

(Juliana Ennes | Valor)