Jucá diz que aumento de imposto pode ser discutido no futuro
12/05/2016 21h41
O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira ao deixar a cerimônia de posse do novo governo, que aumentos de impostos "poderão ser discutidos no futuro como um projeto amargo e transitório", mas não farão parte da agenda "num primeiro momento". Para Jucá, elevar a tributação nesse momento de recessão econômica é um desserviço.
O ministro citou como projetos prioritários do governo no Congresso a votação da desvinculação de receitas, a convalidação dos incentivos fiscais e redução das alíquotas do ICMS e a alteração da MP da leniência.
O ministro informou que fará ajustes na meta de superávit primário de 2016, conforme antecipou o Valor PRO, para acomodar o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que os Estados paguem juros simples sobre a dívida renegociada com a União nos anos 90, o que causa um impacto de R$ 2,5 bilhões por mês nas contas do Tesouro Nacional.
O ministro também explicou que o governo pode sofrer com o impacto de até R$ 40 bilhões caso a Eletrobrás não consiga cumprir as regras de publicação de seu balanço exigidas pelas autoridades regulatórias dos Estados Unidos. A companhia não divulgou até agora seus resultados financeiros com a dedução de eventuais perdas por corrupção, o que tem levado a auditoria do balanço a fazer ressalvas. "Se não resolver, isso pode gerar uma queda de avaliação da Eletrobrás e impactar a necessidade de resgate de bônus. Isso não estava previsto [na meta fiscal] e pode variar de R$ 20 bilhões a R$ 40 bilhões", afirmo Jucá.
O ministro citou como projetos prioritários do governo no Congresso a votação da desvinculação de receitas, a convalidação dos incentivos fiscais e redução das alíquotas do ICMS e a alteração da MP da leniência.
O ministro informou que fará ajustes na meta de superávit primário de 2016, conforme antecipou o Valor PRO, para acomodar o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que os Estados paguem juros simples sobre a dívida renegociada com a União nos anos 90, o que causa um impacto de R$ 2,5 bilhões por mês nas contas do Tesouro Nacional.
O ministro também explicou que o governo pode sofrer com o impacto de até R$ 40 bilhões caso a Eletrobrás não consiga cumprir as regras de publicação de seu balanço exigidas pelas autoridades regulatórias dos Estados Unidos. A companhia não divulgou até agora seus resultados financeiros com a dedução de eventuais perdas por corrupção, o que tem levado a auditoria do balanço a fazer ressalvas. "Se não resolver, isso pode gerar uma queda de avaliação da Eletrobrás e impactar a necessidade de resgate de bônus. Isso não estava previsto [na meta fiscal] e pode variar de R$ 20 bilhões a R$ 40 bilhões", afirmo Jucá.