Serra concede passaporte diplomático a líderes de igreja evangélica
29/06/2016 12h40
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu passaporte diplomático aos líderes evangélicos R. R. Soares e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. O documento tem validade de três anos.
O ato foi embasado em trecho do Decreto 5.978, de 2006, segundo o qual o ministro das Relações Exteriores poderá conceder passaporte diplomático a pessoas que "devam portá-lo em função do interesse do país".
A portaria determinando a concessão dos documentos foi publicada nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU).
O ato foi embasado em trecho do Decreto 5.978, de 2006, segundo o qual o ministro das Relações Exteriores poderá conceder passaporte diplomático a pessoas que "devam portá-lo em função do interesse do país".
A portaria determinando a concessão dos documentos foi publicada nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU).