Publicado decreto que reajusta o Bolsa Família em 12,5%
30/06/2016 10h35
O Decreto 8.794, que reajusta o programa Bolsa Família em 12,5%, foi publicado nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU).
"O Programa Bolsa Família atenderá às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 170 e de R$ 85, respectivamente", diz o texto.
O decreto prevê o aumento das chamadas linhas de pobreza, antes definidas em até R$ 154 e R$ 77.
O benefício básico terá valor mensal de R$ 85. Já o benefício variável, no valor mensal de R$ 39 por beneficiário, irá até o limite de R$ 195 por família.
O benefício variável vinculado ao adolescente terá valor mensal de R$ 46,00, até o limite de R$ 92,00 por família, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade de 16 a 17 anos matriculados em estabelecimentos de ensino.
Os novos valores, reajustados acima da inflação, passam a vigorar a partir de julho. A folha de pagamento mensal passará de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões, informou o governo.
O reajuste foi anunciado ontem pelo presidente interino Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto.
"O Programa Bolsa Família atenderá às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 170 e de R$ 85, respectivamente", diz o texto.
O decreto prevê o aumento das chamadas linhas de pobreza, antes definidas em até R$ 154 e R$ 77.
O benefício básico terá valor mensal de R$ 85. Já o benefício variável, no valor mensal de R$ 39 por beneficiário, irá até o limite de R$ 195 por família.
O benefício variável vinculado ao adolescente terá valor mensal de R$ 46,00, até o limite de R$ 92,00 por família, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade de 16 a 17 anos matriculados em estabelecimentos de ensino.
Os novos valores, reajustados acima da inflação, passam a vigorar a partir de julho. A folha de pagamento mensal passará de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões, informou o governo.
O reajuste foi anunciado ontem pelo presidente interino Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto.