Conteúdo local para setor de óleo e gás será de 50% em área terrestre
22/02/2017 17h49
(Atualizada às 17h57) O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou nesta quarta-feira as novas regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás. Pelos novos números, o governo determina 50% de conteúdo local para exploração de óleo e gás em áreas terrestres. No caso da exploração marítima, o percentual ficou em 18%.
Já para construção de poços, o número fixado foi de 25%, enquanto no sistema de coleta e escoamento, 40%. Na construção de plataforma, o conteúdo mínimo exigido será de 25%
O ministro explicou que os novos números visam melhorar o ambiente e a competitividade da indústria de petróleo e gás. "Tenho a convicção de que a indústria tem condições de se adequar a esses percentuais", disse Coelho.
O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país e que são exigidos em licitações. As novas regras não valem para as rodadas já marcadas, no setor, para junho e julho. Vão valer em todas as que serão realizadas a partir de setembro.
Segundo o ministro, pode haver revisões mais à frente, mas os índices mínimos de nacionalização de bens e serviços na cadeia produtiva passam a ser os anunciados hoje.As regras ainda terão que ser validadas em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para ocorrer em março.