Aneel quer mudar metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias
20/10/2017 11h50
(Atualizada às 13h31) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende estudar mudanças na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias.
Um dos objetivos da autarquia é reduzir a volatilidade do mecanismo atual.
A diretoria da agência vai discutir na próxima terça-feira (24) a possibilidade de abertura de audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia das bandeiras tarifárias. O relator do processo é o diretor Tiago Correia
"Urgência urgentíssima"
A agência colocou em revisão urgentíssima a metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias, afirmou nesta sexta-feira (20) Tiago Correia, que defende início imediato das novas regras.
"Colocamos em revisão com urgência urgentíssima" a metodologia das bandeiras tarifárias, disse o diretor, que participa de evento promovido pela comissão especial de energia elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). "Em minha opinião pessoal, gostaria que a nova regra já valesse em novembro".
Correia aponta dois problemas na forma atual. O primeiro é que os patamares não estão aderentes ao custo de geração de termelétricas mais caras.
"[A conta da bandeira tarifária] está deficitária em 2017. Isso gera um problema para o pagamento das próximas faturas", afirmou ele. "Erramos a mão no começo do ano ao fixar os patamares", disse. Segundo ele, haverá proposta de revisão dos patamares de valores das bandeiras.
O outro problema está na forma de aplicação das bandeiras. Pela regra atual, a cor da bandeira, e o respectivo custo, é calculado com base na previsão de chuvas para o mês seguinte realizada na semana anterior à virada do mês. Ocorre que em alguns casos, já na semana seguinte, ou seja a primeira do mês de base da bandeira, a previsão de chuvas se inverte, porém a bandeira já está definida, sem condições de alterá-la.
"Nós perdemos dois meses de arrecadação das bandeiras este ano", devido a esse problema, explicou. "A forma se tornou muito volátil à hidrologia".
Consumidor
A nova metodologia proposta para a definição das bandeiras tarifárias buscará evitar volatilidade de valores entre os meses, disse Correia. Com isso, o objetivo é dar um sinal mais claro para o consumidor do custo de operação do sistema elétrico brasileiro naquele mês.
"[A mudança da metodologia é] para reduzir a volatilidade dela [da bandeira], para que o sinal seja de fato efetivo. O consumidor não pode ficar recebendo sinais contraditórios", disse Correia.
A mudança proposta é de caráter técnico. Para efeito da definição da cor da bandeira, a nova metodologia vai considerar, além do custo previsto de geração térmica para o mês de referência pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o indicador de garantia física hidráulica das hidrelétricas, medido pelo GSF (na sigla em inglês).
Hoje, na prática, a metodologia considera apenas o custo marginal de operação do sistema (CMO) valor fornecido pelo ONS e que baliza o cálculo do preço de liquidação das diferenças (PLD), referência de preço do mercado de curto prazo. O valor do CMO, contudo, tem forte variação semanal e, por isso, é considerado volátil. Com a nova metodologia, a ideia é aplicar uma fórmula que utilize o CMO e o GSF. O GSF, ao contrário do CMO, é mais estável.
"Agora vamos olhar a relação entre a geração hidráulica e a garantia física hidráulica do MRE [Mecanismo de Realocação de Energia, mecanismo que funciona como um 'condomínio' de hidrelétricas]", afirmou. "A geração hídrica não vai mudar todo o mês", afirmou.
Segundo Correia, as cores e os patamares das bandeiras tarifários não deverão ser modificados. No entanto, é possível que haja uma mudança de valores das bandeiras, mas ainda não há uma definição sobre isso.