O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024, relacionado ao ano-base 2022.
30.out.2024-Adriano Machado/Reuters
Beneficiários: Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios de acordo com o mês de nascimento, com valores reajustados conforme o salário mínimo.
Nascidos em Novembro e Dezembro: Indivíduos nascidos em novembro e dezembro receberão a partir do dia 15 de agosto.
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Número de Beneficiários: Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando R$ 23,9 bilhões.
Ordem de Pagamento: O pagamento seguiu a ordem do mês de nascimento para trabalhadores do PIS e Pasep, de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
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Verificação de Direito: Desde 5 de fevereiro de 2024, trabalhadores podem verificar o direito ao abono no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Requisitos para o Abono: Direito ao abono para trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com carteira assinada por mínimo 30 dias em 2022, e dados corretamente informados pelo empregador.
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Exclusões do Abono: Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores por pessoa física equiparada à jurídica não terão direito ao abono.
Valor do Abono: O valor do abono será proporcional ao tempo de emprego com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo igual ao salário mínimo de R$ 1.412 para 2024.
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