IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Carla Araújo

Bolsonaro minimiza denúncia em Haia, mas caso reacende "crise Gilmar"

No fim de semana, Bolsonaro saiu de moto do Palácio da Alvorada - Reprodução/CNN
No fim de semana, Bolsonaro saiu de moto do Palácio da Alvorada Imagem: Reprodução/CNN

Do UOL, em Brasília

27/07/2020 14h57Atualizada em 27/07/2020 16h37

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

O presidente Jair Bolsonaro, segundo auxiliares diretos, minimizou a denúncia apresentada ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, com acusações de crimes contra a humanidade e genocídio.

"Ele não ligou muito para isso. Não está na pauta do presidente. E pelo perfil dos denunciantes essa denúncia não vai dar em nada", disse um ministro palaciano, referindo-se às centrais sindicais CUT, Nova Central Sindical e UGT e o MST. "Me parece uma ação para tentarem holofotes por dois minutos", avaliou.

"É uma besteira. Toda hora denunciam sem fundamento", disse outro auxiliar.

Apesar de as entidades sindicais serem signatárias, a iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

Os sindicatos de profissionais de saúde consideram que existe "dolo" e "intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população.

O presidente pode tentar minimizar as denúncias ou até mesmo "não dar bola" para elas. No entanto, é difícil fingir que há fortes manchas sendo marcadas na imagem internacional do Brasil.

Um auxiliar palaciano, que reconheceu que no mínimo há um desgaste da imagem do país internacionalmente, ressaltou que a denúncia só deve ser respondida se ela de fato for aceita. "Não é a hora de dar atenção para isso, já que ela ainda precisa ser aceita. Se for, o presidente terá respostas para rebater as acusações", afirmou.

Entre as penas previstas pelo Tribunal Penal Internacional, há a previsão de até 30 anos de prisão ou aplicação de multas. Na avaliação de advogados independentes do governo, no entanto, as denúncias contra o presidente brasileiro não devem prosperar.

O Brasil tem na lei instrumentos que ratificaram a criação do Tribunal de Haia. O decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em setembro de 2002.

Gilmar ainda não foi perdoado

Ministros militares, porém, admitem que o episódio faz renascer a crise com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirmou que as Forças Armadas estavam se associando a um genocídio por conta da conduta de combate a pandemia.

"Ele não se desculpou, mas também porque é algo imperdoável", disse um ministro.

Gilmar chegou a divulgar uma nota para tentar minimizar a fala, mas, segundo fontes palacianas, "não houve reconhecimento do erro".

O incômodo com as declarações do ministro do STF foi forte também nas Forças Armadas. De acordo com um general, "o ideal é não colocar gasolina no fogo". "Mas é claro que a declaração não será esquecida", diz.

O documento submetido ao Tribunal de Haia cita o caso do ministro do STF.

Argumento para gastar menos é "zelo pelo dinheiro"

Sobre as críticas de que o governo não gastou boa parte dos recursos destinados à pandemia, o auxiliar direto do presidente alega que "liberar dinheiro no Brasil é algo que tem que ser feito com muita cautela".

"Infelizmente, temos ai uma série de denúncias do uso indevido desse dinheiro", disse o ministro.