No dia em que bateu a marca de 90 mil mortes por conta do coronavírus, o governo federal está finalizando uma portaria interministerial que vai flexibilizar as fronteiras nacionais.

Em julho, o governo editou portaria para restringir a entrada de estrangeiros por 30 dias.

Segundo fontes do governo, a portaria vai prorrogar a restrição, por mais 30 dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário. A portaria deve sair em breve no Diário Oficial da União.

O texto - que é assinado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Saúde, Eduardo Pazuello; e Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, - não impede mais a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados.

De acordo com a portaria, o passageiro estrangeiro que estiver em viagem de visita ao país para estada de até noventa dias deve apresentar comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.

Exceções

A portaria deve prever que voos internacionais que tenham como ponto de chegada os aeroportos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins ainda seguirão proibidos.