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Indicação de Jorge Oliveira ao TCU é definida, e Planalto busca substituto

21.jun.2019 - Jorge de Oliveira, ao lado do presidente Jair Bolsonaro - Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República
21.jun.2019 - Jorge de Oliveira, ao lado do presidente Jair Bolsonaro Imagem: Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Hanrrikson de Andrade, do UOL, Brasília

06/10/2020 13h51Atualizada em 06/10/2020 15h51

A indicação do atual ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, ao TCU (Tribunal de Contas da União) já é dada como certa no Palácio do Planalto e o próprio ministro, que possui um perfil discreto, já estaria preparando uma transição.

De acordo com auxiliares diretos do presidente Jair Bolsonaro, Oliveira vai evitar declarações públicas antes da formalização de seu nome. Para isso, é preciso aguardar o anúncio oficial da aposentadoria do presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que deve acontecer ainda nesta semana. A previsão, no entanto, é que a vaga seja aberta apenas no ano que vem, já que Múcio deve ficar no tribunal até 31 de dezembro.

A sabatina de Jorge Oliveira no Senado está pré-agendada para o dia 20 deste mês, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ministros ouvidos pela coluna, na condição de anonimato, afirmam que o presidente ainda está avaliando possíveis mudanças na estrutura da pasta, que ganhou algumas atribuições com a chegada de Jorge Oliveira, como por exemplo, a sub-chefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que antes era subordinada à Casa Civil.

Substitutos

Como o presidente ainda terá alguns meses para escalar um substituto a ideia do governo, até o momento, é fazer uma escolha com cautela, já que a função de um ministro palaciano requer confiança extrema do presidente. Apesar disso, alguns nomes começam a circular nos bastidores.

A primeira opção seria manter — de forma interina ou até mesmo efetiva — o atual secretário-executivo da pasta, Antonio Carlos Paiva Futuro, que conhece bem a estrutura palaciana e os trâmites burocráticos da Secretaria-Geral.

O nome de Futuro teria o apoio de Jorge Oliveira, que nos bastidores aponta seu atual número dois como "uma excelente continuidade".

Outro cotado para a vaga é o almirante Flávio Rocha, atual secretário de Assuntos Estratégicos e que goza da confiança do presidente. Ainda integram a lista o atual chefe de gabinete do presidente, Pedro César Nunes de Sousa, e o assessor especial do presidente, Célio Faria Júnior.

Não está descartado, porém, a escolha de algum nome político que possa ajudar a ampliar a articulação e a governabilidade de Bolsonaro.

Era cotado ao STF

Apesar de ser um nome de extrema confiança do presidente, Jorge nunca foi o "plano a" de Bolsonaro para uma vaga no STF.

O nome dele começou a ganhar força à medida que a ruptura entre o presidente e o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) começou a se desenhar, ainda no ano passado, devido a uma série de divergências entre os dois. Até então, o governante ainda cogitava a possibilidade de indicar o ex-juiz da Lava Jato em respeito ao suposto acordo costurado logo após a vitória na eleição, em 2018. Ambos negam que a cadeira no Supremo tenha sido uma condição para que a aliança existisse.

Na avaliação de Bolsonaro, embora não fosse a opção ideal, Jorge era uma solução "caseira" e alinhada com a sua forma de pensar —o ministro é amigo pessoal da família e conta com a simpatia dos "bolsonaristas", sobretudo os que orbitam o nicho comandado pelos filhos do presidente, Flávio (senador pelo Republicanos-RJ) e Eduardo (deputado federal pelo PSL-SP).

Por outro lado, segundo relatos obtidos pelo UOL, Bolsonaro sabia que tal escolha resultaria em um novo processo de desgaste. Além de Jorge ser um amigo pessoal —acusação que ele enfrentou ao tentar emplacar o delegado Alexandre Ramagem, que pertencia ao círculo mais íntimo da família, como diretor-geral da Polícia Federal —, conta em desfavor do ministro da Secretaria-Geral a pouca experiência e currículo no mundo jurídico.

De acordo com o que a reportagem apurou, Jorge se mostrou resignado e compreendeu os argumentos do presidente. Além disso, fontes próximas de Jorge ressaltam que o ministro nunca escondeu que André Mendonça, atual ministro da Justiça, era apontado por Jorge como favorito para a vaga. Depois da decisão do presidente, Jorge Oliveira repetiu a auxiliares que atenderia as necessidades de Bolsonaro "qualquer que seja o local que esteja".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.