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Carla Araújo

Foco de privatização no SUS é finalizar 2.000 unidades paralisadas, diz PPI

Integrantes do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Economia, e do Ministério da Saúde visitam o Hospital do Subúrbio em Salvador  - Divulgação/Ministério da Economia
Integrantes do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Economia, e do Ministério da Saúde visitam o Hospital do Subúrbio em Salvador Imagem: Divulgação/Ministério da Economia
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

28/10/2020 17h03

O decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que autoriza estudos para parcerias privadas para o Sistema Básico de Saúde, terá como foco atrair investidores para atuar em 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) que não estão concluídas.

A afirmação é do Diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), André Arantes. "É um volume significativo de unidades que não estão concluídas. A intenção é que se possa trazer a expertise da iniciativa privada para conclusão e efetiva operação desses projetos para que eles sejam colocados à disposição da população", disse à coluna.

Arantes rebate às críticas ao decreto, repete que o propósito da medida é ampliar a capacidade da UBS que estão paralisadas e diz que o marco legal do setor será mantido. "Não há intenção do governo em alterar o modelo do SUS. Ele continuará com seus princípios de gratuidade. Continuará sendo 100% gratuito", disse.

Em nota divulgada há pouco pelo ministério da Economia, "há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Segundo o diretor do PPI, a utilização de parceiros privados permitirá aos entes - estados e municípios - retomarem boa parte dessas obras e reduzirem o montante desembolsado para as unidades de saúde, já que a contraprestação paga aos parceiros é diluída no período do contrato.

Questionado sobre o que atrairia investidores privados para tocar a conclusão dessas obras paradas, Arantes afirmou que o mecanismo das PPP (parcerias público-privadas) prevê indicadores de desempenho no contrato que são atrativos.

"Quando é feito a modelagem da parceria com o privado há a previsão de que acionistas possam ser remunerados de acordo do valor da contraprestação", diz. "A ideia é ampliar e tornar mais rápida a capacidade de investimento que a gente tem e pagar ao longo do tempo", completou.

Exemplo

O diretor do PPI diz ainda que o Brasil tem larga experiência em modelagens de PPPs, inclusive na área de saúde. Como exemplo, ele citou o Hospital do Subúrbio, em Salvador, que a equipe do PPI e do Ministério da Saúde visitaram na semana passada.

"Essa é uma parceria que já tem quase dez anos de experiência e o governo do estado já tem outras duas parcerias encaminhadas e deve lançar um edital para mais uma em breve", afirmou.

Segundo Arantes, o exemplo de Salvador é a prova de que nada muda para a população em termos de atendimento. "Continua 100% gratuito e de portas abertas".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.