Mesmo com caos na saúde, governo recorre contra suspensão do Enem em Manaus

No recurso, a AGU alega que um novo adiamento poderia prejudicar os estudantes do estado e afetaria também a garantia de atendimento isonômico aos estudantes.

"A depender do quanto for postergada a data de realização do ENEM, poderá, inclusive, restar inviabilizada a realização de qualquer processo seletivo no segundo semestre de 2021, tanto do SISU como do FIES e do PROUNI, por meio das notas obtidas no Enem 2020", diz um trecho do recurso.

De acordo com a AGU, qualquer decisão que afete os procedimentos referentes ao cronograma do Enem refletirá nos cronogramas do SISU, do FIES e do PROUNI e resultará em graves danos aos candidatos, a todas as instituições públicas e privadas envolvidas. "Há toda uma logística por trás da realização de tal Exame, além daquelas afetas aos processos seletivos, tanto no âmbito da União, como das instituições de educação superior", afirma a AGU.

"É preciso ter em mente que, para a realização dos processos seletivos do SISU, do FIES e do PROUNI os resultados de todas as unidades federativas devem estar finalizados, pois, uma vez iniciados os processos seletivos, não há possibilidade de inclusão posterior de novos candidatos em processos de inscrição extemporâneos".

A prova do Enem será aplicada em todo o Brasil na versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Judicialização em meio ao caos

Um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvido pela coluna disse que a judicialização do tema era esperada e que a situação de Manaus vai exigir "excepcionalidades". Na avaliação deste ministro, a prioridade do governo deve ser a de atender recursos na área da saúde e garantir o mínimo de assistência à população.

Inep defende prova

Em conversa hoje ao UOL Entrevista, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou ser segura a aplicação do Enem e a comparou com o dia a dia de reabertura do comércio em todo país.

"Assim como fora do ambiente de prova do Inep, se você for nas cidades com shoppings, bares e restaurantes abertos, por que estão abertos? As autoridades locais dizem que se você seguir o protocolo pode ir no restaurante, no shopping, no bar. Se há o entendimento que para certas atividades, cumprindo protocolos, a gente entende que com nossos protocolos é seguro fazer a prova do Enem", afirma.

(colaborou Thaís Augusto, do UOL, em São Paulo)