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Onyx deve assumir FGTS e seguro-desemprego; Guedes quer barrar novos cargos
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Após confirmar a pequena reforma ministerial, o governo Bolsonaro tem agora um novo problema para resolver: a pressão política pela criação de novos cargos.
Essas vagas viriam na esteira da recriação do Ministério do Trabalho, que deve administrar verbas bilionárias, como o pagamento de aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, abono salarial.
O desenho da nova pasta - que se chamará Emprego e Previdência - ainda está em negociação, mas aliados do Planalto querem a criação de novos cargos. A ideia é rechaçada pela equipe do ministro Paulo Guedes, que adotou como mantra "dar o mínimo possível".
Novas reuniões para tratar o tema devem acontecer ao longo do dia, mas o governo tem pressa porque o presidente precisa divulgar a Medida Provisória (MP) que criará a nova pasta e fará as mudanças ministeriais.
Bolsonaro havia prometido que as mudanças seriam oficializadas na segunda-feira (26), mas o atraso do futuro ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que estava em viagem internacional, adiou os planos do governo. E deu mais tempo para as discussões econômicas.
"Sem stress"
Segundo fontes do governo, o ministro da Economia defende que a estrutura da nova pasta possa ser enxuta, mas já aceitou que cederá a Onyx a gestão de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Havia resistência por parte da equipe econômica principalmente em relação ao FGTS, mas auxiliares de Guedes minimizam essa derrota e dizem que o ministro aceitou entregar os dois fundos "sem stress".
Além de ter sido utilizado para ajudar medidas emergenciais do governo nos últimos anos, o FGTS, que reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros, tem ativos de R$ 583 bilhões. Já o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, tem um orçamento de cerca de R$ 86 bilhões.
Nos governos anteriores, as gestões do FGTS e do FAT eram vinculadas ao Ministério do Trabalho, mas no governo Bolsonaro as duas áreas não estão ligadas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ou seja, não precisariam ser transferidas automaticamente para Onyx.
Onyx tem feito reuniões frequentes com o atual secretário da Previdência, Bruno Bianco, que deverá ser o secretário-executivo do novo ministério.
A ida de Bianco para a nova pasta foi acertada diretamente por Guedes e pelo presidente. No Ministério da Economia, durante todos os estudos que estão sendo feitos para a nova pasta, há a lembrança de que Onyx pode ser um ministro temporário - já que se for candidato em 2022 terá que deixar a pasta em abril.
Nas palavras de um auxiliar do presidente, Bolsonaro está dando a pasta do Trabalho para Onyx ter uma plataforma política para vender nas eleições.
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