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Ministério da Saúde questiona Butantan sobre envio de doses de vacina a SP
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Após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que a União entregue mais vacinas contra covid ao estado de São Paulo, o Ministério da Saúde enviou ofício ao Instituto Butantan para questionar a entrega de doses ao governo estadual.
O Instituto Butantan é responsável pela produção da CoronaVac no Brasil. No documento enviado pela Saúde, ao qual o UOL teve acesso, o ministério exige que sejam cumpridas fielmente os termos do contrato celebrado e que o Butantan se limite a reter ou entregar diretamente a São Paulo apenas as quantidades previamente definidas pela pasta.
No ofício, o Ministério da Saúde diz que tem conhecimento de que 904 mil doses foram retiradas por São Paulo sem definição prévia, "o que caracterizaria a distribuição não simultânea e a não obediência aos critérios do estabelecido no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".
Adicionado ao fato, narra a Saúde, no dia 18 de agosto, foram entregues 452 mil doses adicionais a São Paulo por meio de nota de remessa.
O Ministério da Saúde também diz que, ocorrendo descumprimento dos termos do contrato, "o total de doses eventualmente retido não será considerado entregue por este Ministério e tampouco será dado recibo do mesmo, passando a ser considerado como dívida".
Nesta semana, a pasta informou ao UOL que cumprirá a decisão do STF e enviará vacinas suficientes para que São Paulo consiga garantir o esquema vacinal completo da população que recebeu a primeira dose.
Entenda o caso
O imbróglio começou no dia 4 de agosto. Em coletiva, Doria reclamou ter recebido apenas 10% da remessa total do ministério, quando o pacto federativo estabelece que, por causa da população, São Paulo fique com 22,6%. Isso resultaria em um déficit de 228 mil doses da Pfizer/BioNTech.
O ministério argumentou que o envio foi menor "para compensar" a disparidade com outros estados. Dois dias depois, o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, foi a Brasília encontrar o ministro Marcelo Queiroga, mas não chegaram a um consenso. Queiroga não só confirmou o envio menor como disse que São Paulo recebeu mais doses do que deveria.
Desde então, Gorinchteyn ameaçava judicializar a questão, caso o assunto não fosse resolvido.
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