'Veta, não veta' do Refis reforça show de improviso do governo Bolsonaro

Na quinta-feira (6), um pouco antes da sua tradicional live semanal, Bolsonaro apareceu supostamente sem saber que já estava ao vivo dizendo "os caras queriam que eu vetasse o Simples Nacional".

A fala seria uma indicação de que o presidente iria sancionar a medida. O que acabou não acontecendo. Seria uma encenação de Bolsonaro? Uma espécie de "vacina" para que ele tenha o discurso de que "queria ajudar, mas não posso tudo"?

Até mesmo dentro do governo, há quem acredite nesse hipótese.

Se Bolsonaro fez a encenação de caso pensado ou não pode até ser uma dúvida. Por outro lado, o que já tem ficado claro neste começo de 2022 é que o presidente vai continuar com decisões improvisadas com um único objetivo: tentar viabilizar a sua eleição.

Guedes sendo fritado de novo?

Integrantes do Ministério da Economia dizem que, no caso da renegociação do Simples, a orientação era de um veto parcial.

Antes de sair de férias, Guedes tinha dado orientações de que com alguma triagem na concessão do benefício, restringindo o público-alvo, por exemplo, o impacto fiscal seria baixo e o governo não seria acusado de abandonar os pequenos empresários afetados pela pandemia.

A avaliação feita pela pasta era de que com uma devida triagem, tirando da medida, por exemplo, empresários que registraram lucro durante a pandemia, seria possível reduzir o impacto fiscal da medida de R$ 1,2 bilhão para algo em torno de R$ 200 milhões.

O parecer da Economia, no entanto, não foi inteiramente acatado. A ala jurídica do Planalto, que dias atrás decidiu bancar o risco de sancionar a desoneração da folha de pagamentos sem compensação, resolveu barrar por completo a medida. Viram risco de implicações com a lei eleitoral.

A equipe da SAJ —que também responde hierarquicamente ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência— ganhou espaço no aconselhamento ao presidente e começou a tentar enfraquecer os argumentos econômicos em detrimento de teses jurídicas questionáveis, como a da desoneração da folha de pagamentos sem compensação.

O clima entre Palácio do Planalto e Ministério da Economia não está bom neste início de ano.

Os rumores, admitidos por integrantes do governo, são de que essa ala jurídica - que tornou-se cada vez mais Bolsonarista - possa derrubar o ministro da Economia, enfraquecendo sua agenda e sua influência em relação a Bolsonaro.

Retorno das férias

Agora, o Ministério da Economia trabalha para encontrar uma solução para ajudar os micro e pequenos empresários a renegociarem dívidas.

Uma das possibilidades avaliadas seria adiar o fim do programa da Receita Federal que prevê a exclusão de empresas inadimplentes do Simples a partir de 31 de janeiro.

Será também no fim do mês de janeiro que o governo terá que explicar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão de sancionar a desoneração da folha de pagamentos sem medidas de compensação.

Guedes retorna ao trabalho na próxima segunda-feira. E ao que tudo indica terá muito trabalho pela frente. Aliados do ministro apostam que ele voltará e seguirá com seu "mantra de combate" de sempre: 'no retreat, no surrender', (não recuar, não se render).