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Ex-ministro da Educação do PT vê desmonte do MEC e critica viés religioso
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Ministro da Educação durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2014 e entre 2015 e 2016, Aloizio Mercadante (PT-SP) considerou graves as denúncias envolvendo o atual titular do MEC, Milton Ribeiro, de priorizar o repasse de verbas públicas a pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
"A gestão de Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação tem sido marcada pela confusão entre o exercício do cargo e a condição de líder religioso do ministro, ainda que o Estado brasileiro seja laico", disse o petista.
Em um áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, Ribeiro diz que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC. O ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação de Bolsonaro. A atuação dos pastores no MEC foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para Mercadante, os repasses do orçamento do MEC devem seguir "critérios técnicos e republicanos para impulsionar o avanço do nosso sistema educacional e dar apoio às redes de ensino".
"É inaceitável que os recursos da educação brasileira sejam geridos por interesses e indicações de amigos do presidente da República. Essa grave denúncia se soma a outra, do ano passado, em que o ministro Milton Ribeiro é acusado de atuar em favor de um centro universitário presbiteriano suspeito de cometer fraudes no Enade", afirma o ex-ministro.
Vai ter apuração?
Mercadante diz ainda que trata-se de uma denúncia grave, envolvendo supostos crimes de tráfico de influência e improbidade administrativa, e que ela não pode ficar sem resposta.
"Os órgãos de controle e de investigação, como TCU, Ministério Público, Polícia Federal e CGU, devem à sociedade brasileira uma rigorosa apuração das denúncias. Da mesma forma, o Congresso Nacional deve exercer o papel constitucional e acionar os mecanismos de investigação do executivo", diz.
Reportagem da Folha desta terça-feira mostra que a oposição tenta se organizar para pedir apuração das denúncias e também pressionar o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a tomar providências.
No Palácio do Planalto, até o momento, a ordem é evitar o tema.
"Caso essas irregularidades sejam comprovadas, esperamos a responsabilização de todos os envolvidos, inclusive do próprio Bolsonaro, que pode ter comedido mais um crime de responsabilidade", diz Mercadante.
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