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Ex-dono do Banco Santos pede suspensão de acordos sobre massa falida
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O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que ganhou notoriedade com a falência do Banco Santos em 2005, quer anular na Justiça os acordos já realizados com os devedores da massa falida da instituição e com o administrador da massa falida, Vânio Cesar Pickler Aguiar.
Ferreira entrou com um pedido, nesta segunda-feira (2), na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a suspensão de acordos. Ele argumenta que os acertos realizados pelo administrador judicial são "absurdamente' inferiores ao devido.
O ex-banqueiro pede que a atual política de acordos vigente seja extinta por entender que ela estaria "ensejando um enriquecimento ilícito dos devedores e de Vânio Aguiar, que tem percentual sobre os recebimentos ora pactuados".
O processo já dura 17 anos e, de acordo com o pedido ingressado por Edemar Cid Ferreira, a maior parte das demandas já transitou em julgado, ou seja, "não cabe mais recurso, e em fase de cumprimento das sentenças, não justificando os descontos sobre as dívidas".
O ex-banqueiro afirma enxergar manobras judiciais das empresas devedoras que, por meio de múltiplos recursos impetrados na Justiça, retardam o pagamento das dívidas existentes.
Edemar Cid Ferreira já havia solicitado à Justiça pedido de contestação do laudo de avaliação global da carteira de crédito da massa falida, sob alegação de haver discrepância nos valores apurados, fato que teria prejudicado os credores e a ele.
Enquanto o banqueiro fala em R$ 18 bilhões de ativos, o administrador contabiliza R$ 2,5 bilhões, no que seria uma tentativa de desvalorizar os ativos.
O administrador da massa falida, Vânio Aguiar, foi procurado pela coluna para comentar a ação, mas afirmou que como o assunto está judicializado "vai aguardar a decisão do Tribunal".
Relembre o caso
Criado no início da década de 90, com o Plano Real, o Banco Santos tinha clientes respeitáveis, como grandes empresas, fundos de pensão e investidores da classe média.
Sua falência foi decretada em setembro de 2005. Na época, o prejuízo estimado por conta de "gestão nefasta" e "prática de atos ilícitos" na instituição era de R$ 2,9 bilhões.
Para tentar quitar o débito, além dos acordos, a Justiça determinou a realização do leilão dos bens do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que inclua diversas obras de artes.
Em 2019, a casa que pertenceu a Ferreira foi vendida por R$ 23,3 milhões. O imóvel foi avaliado em R$ 76,8 milhões, mas só recebeu um lance no leilão feito por Renato Moysés, da Superbid.
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