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Defesa diz que general continuará na Comissão de Transparência do TSE
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Após a revelação do ofício enviado pelo Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, ao presidente do TSE, Edson Fachin, solicitando que as demandas da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) enviadas às Forças Armadas fossem centralizadas no Ministério, a pasta divulgou uma nota de esclarecimento na qual afirma que o general Heber Garcia Portella continuará na função.
"O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve, "autonomeação" do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função", diz o ministério, em nota divulgada no início da tarde desta segunda-feira (9).
O ofício foi revelado pelo portal G1 e obtido pela coluna. Nele, Paulo Sergio pede que, a partir do dia 28 de abril, "as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão".
Apesar de Paulo Sergio se colocar como representante na Comissão mesmo com a figura do general Heber, o Ministério da Defesa diz que a solicitação "se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999".
A nota da defesa diz ainda que o General Heber continuará exercendo as suas atribuições na CTE.
"Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral", diz o comunicado.
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