Comissão da Câmara aprova adicional de periculosidade de 30% a motoboys
Do UOL, em São Paulo
11/12/2013 15h59
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto (PL 2865/11) que concede adicional de periculosidade de 30% sobre o salário a quem utiliza moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como os mototaxistas e motoboys.
A proposta já tramita há quase dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre os beneficiários.
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A matéria agora depende do aval dos senadores.
(Com Agência Brasil)