Concurso da Receita Federal: Quanto ganha no começo e no fim da carreira?

O concurso da Receita Federal vai preencher 699 vagas, sendo 230 para auditor fiscal e 469 para analista tributário. As inscrições foram encerradas em janeiro e as provas devem ser realizadas no dia 19 de março.

O salário inicial vai de R$ 11.684,39 (analista tributário) até R$ 21.029,09 (auditor fiscal). Mas dá para aumentar essa remuneração.

Relacionadas

Concurso do TST tem 300 vagas para juiz; salário é de R$ 32 mil

Banco do Brasil abre concurso para 6 mil vagas: veja como se inscrever

Universidade de Genebra oferece bolsas de até R$ 80 mil para mestrado

Veja quais benefícios podem ser incluídos nos salários

O salário bruto do auditor fiscal e do analista tributário é composto:

• Vencimento básico
• Adicionais previstos na lei nº 8.112/90
• Bônus de eficiência
• Indenização de fronteira
• Funções gratificadas/comissionadas

Vencimento básico. É a principal parcela remuneratória: R$ 21.029,09 para o auditor fiscal (chegando a R$ 27.303,62 no final carreira) e R$ 11.684,39 para o analista tributário (chegando a R$ 16.276,05 no final da carreira).

O tempo para atingir o último nível da carreira é em torno de dez anos, por meio de progressão e promoção, conforme critérios definidos.

• Requisitos para progressão funcional: Pontuação mínima de 80% da avaliação de desempenho individual.
• Requisitos para promoção: Cursos de aperfeiçoamento oferecidos, cursos de especialização e experiência profissional e acadêmica.

Adicionais previstos na lei nº 8.112/90. Valem para os servidores, independente do cargo.

• Adicional de periculosidade: 10% do vencimento básico
• Adicional de insalubridade: 5%, 10% ou 20% do vencimento básico
• Auxílio-alimentação: R$ 458
• Auxílio pré-escolar: R$ 321 (valor por dependente, do nascimento até os 6 anos de idade)
• Auxílio-saúde: de R$ 101,50 a R$ 124,33 por dependente, quando o servidor comprovar a contratação de plano de saúde particular

Denis Agnello, professor da Central de Concursos e auditor fiscal da Receita Federal, diz que a Receita Federal não possui um plano de saúde específico, mas o servidor pode contratar a Geap Autogestão em Saúde, operadora de planos de saúde para servidores públicos, ou os principais planos de saúde, por meio das associações ou sindicatos da categoria.

Segundo ele, o ressarcimento é realizado por meio da solicitação do auxílio-saúde, sendo que o valor varia conforme a idade do servidor ou dependente.

Normalmente, os servidores que trabalham nos aeroportos têm direito ao adicional de periculosidade, representando assim um atrativo considerável.
Denis Agnello, professor da Central de Concursos e auditor fiscal da Receita Federal

Bônus de eficiência. Foi instituído pela lei nº 13.464/2017.

Denis Agnello, professor da Central de Concursos e auditor fiscal da Receita Federal, diz que, enquanto não devidamente regulamentado, está sendo pago um valor fixo, sendo de R$ 3.000 para o auditor fiscal e de R$ 1.800 para o analista tributário, após 36 meses de efetivo exercício.

O valor varia de acordo com o tempo de atividade no cargo.

Auditor fiscal

• Até 12 meses: zero
• De 12 a 24 meses: R$ 1.500
• De 24 a 36 meses: R$ 2.250
• A partir de 36 meses: R$ 3.000

Analista tributário

• Até 12 meses: zero
• De 12 a 24 meses: R$ 900
• De 24 a 36 meses: R$ 1.350
• A partir de 36 meses: R$ 1.800

Indenização de fronteira. Prevista na lei nº 12.855/2013.

O valor fixo é de R$ 91 por dia de efetivo trabalho, o que dá R$ 1.820 por mês (considerando 20 dias úteis).

"O valor é pago aos auditores fiscais e aos analistas tributários que trabalham em unidades de fronteira, localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos transfronteiriços", afirma Agnello.

Funções gratificadas/comissionadas. Os servidores que desempenharem função de chefia têm direito à remuneração relativa à função comissionada, variando conforme à atividade.

Exemplo: um cargo de chefia, como supervisor de equipe, possui uma remuneração a mais no valor de R$ 1.620,89.

Qual o salário no final de carreira?

O auditor fiscal e o analista tributário atingem a classe Especial (Padrão III) na carreira, em média, depois de dez anos, após progressão funcional e promoções. Nessa etapa, os salários brutos ficam, em regra, assim:

• Auditor fiscal: R$ 30.303,62, considerando vencimento básico de R$ 27.303,62 + bônus de R$ 3.000.
• Analista tributário: R$ 18.076,05, considerando o vencimento básico de R$ 16.276,05 + bônus de R$ 1.800.

E quais são os descontos em folha?

• IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): desconto de 27,5%.
• Previdência social: Vai variar se entrar na Funpresp (previdência complementar exclusiva dos servidores federais dos poderes Executivo e Legislativo, de suas autarquias e fundações). Obrigatoriamente, o servidor terá o desconto relativo ao Regime Próprio de Previdência, aplicando-se a alíquota de 14% sobre o valor do teto do INSS (atualmente R$ 7.507,49).

Para esta matéria, foram consultados os seguintes especialistas:

• Bruno Bezerra, professor do Estratégia Concursos e auditor fiscal da Receita Federal.
• Denis Agnello, professor da Central de Concursos e auditor fiscal da Receita Federal.
• Feliphe Araújo, professor do Gran Cursos Online e auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí.