Assédio moral no trabalho: o que fazer para acabar com as humilhações

O assédio moral no trabalho é a humilhação sofrida por um funcionário e pode ocorrer de muitas maneiras: bronca, ameaça, espalhar boatos contra o funcionário ou mesmo tirar objetos de trabalho, como a mesa ou o computador, para constranger. Pode ser em público ou não.

Não se deve confundir assédio moral com práticas da empresa para controle de erros. Ela tem meios legais para punir, como a advertência ou mesmo a demissão por justa causa. Nesses casos, são práticas formais da empresa, que o funcionário pode conhecer e se defender, caso seja punido.

Veja dicas para lidar com o assédio moral.

Imponha limites

Para o problema não sair do controle, o melhor remédio é a prevenção. Quando se sentir humilhado ou não gostar do tom, converse com quem cometeu o ato. Pode ser que a pessoa nem perceba que está fazendo isso.

Também é importante estabelecer limites e deixar claro que aquela conduta não é aceitável.

Arrume provas

Apesar de ser difícil, é necessário reunir provas. Caso uma conversa não dê resultados, o conselho é formalizar o alerta, mandando um e-mail ao gestor sobre o problema —com cópia ao RH ou a um colega que tenha presenciado a situação.

Também é possível gravar o momento do assédio. É direito de qualquer pessoa gravar uma conversa de que esteja participando, e essa gravação é aceita como prova legal —até mesmo mensagens de WhatsApp estão sendo aceitas pela Justiça.

Alerte o RH

Em empresas maiores, é comum existir um canal para denúncias, como uma ouvidoria ou o próprio RH. Eles podem ser acionados, caso o assédio moral persista. Esses canais, porém, devem ser anônimos. Caso contrário, se a denúncia vazar, o assédio pode piorar.

Denuncie

Se a empresa não resolver o problema, é possível fazer uma denúncia ao sindicato ou ao Ministério Público, que podem entrar em contato com o empregador para apurar.

Quando é provado que a empresa foi informada que um de seus funcionários pratica o assédio moral e mesmo assim ela não fez nada, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente.

Caso seja constatado que o problema é geral no local de trabalho, o Ministério Público pode, até mesmo, entrar com uma ação civil pública, pedindo danos morais coletivos.

Entre na Justiça

Caso a situação esteja insuportável e todos os outros canais não tenham surtido efeito, é possível entrar na Justiça contra a empresa.

Na Justiça, é possível conseguir a rescisão indireta do trabalho, que garante direitos ao funcionário, como se ele tivesse sido mandado embora.

No entanto, é importante saber que esses processos podem ser longos e desgastantes. Antes de tomar essa decisão, é preciso estar consciente das dificuldades.

*Com informações de reportagem publicada em 20/7/2015

Fontes: Ivandick Rodrigues, especialista em direito do trabalho; Renato Santos, especialista em gestão de pessoas; e Eduardo Ferraz, consultor em gestão de pessoas