Auxílio emergencial será prorrogado? Quantas parcelas? Veja o que se sabe
O governo sinalizou nesta semana que o auxílio emergencial será prorrogado. Inicialmente, o programa de apoio aos mais vulneráveis estava previsto para ter apenas quatro parcelas em 2021, depositadas na conta dos beneficiários até agosto deste ano.
Apesar do anúncio, o governo ainda não apresentou uma proposta formal de prorrogação do auxílio emergencial.
Segundo o ministro de Economia, Paulo Guedes, a ideia é estender o auxílio até que a maior parte da população esteja vacinada contra a covid-19. Paralelamente, a equipe econômica e o Ministério da Cidadania discutem uma ampliação do Bolsa Família, para que o programa permanente atenda mais pessoas e com um benefício médio maior do que o atual.
Confira a seguir o que se sabe.
A prorrogação terá quantas parcelas?
Segundo Paulo Guedes, a prorrogação seria por mais "dois ou três meses". Com as quatro parcelas que já estavam confirmadas, o auxílio emergencial teria, então, até sete parcelas.
De quanto será cada parcela?
A princípio, não haveria alteração no valor do auxílio emergencial. Assim, as parcelas continuariam variando entre R$ 150 e R$ 375 cada, de acordo com o seguinte critério:
- Para quem mora sozinho: R$ 150
- Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
- Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
Posso me inscrever para receber as novas parcelas?
Essa é mais uma questão indefinida, mas a tendência é que o governo apenas prorrogue o auxílio para quem já está recebendo —ou seja, não haveria uma nova rodada de cadastros.
Isso porque o governo já adotou esse critério para as quatro parcelas de 2021. Foram admitidos apenas os beneficiários que haviam sido aprovados nos cadastros feitos em 2020.
O que falta para a prorrogação ser confirmada?
A prorrogação do auxílio emergencial precisa estar prevista em lei. A tendência é que a proposta venha do governo federal, com o aval do Ministério da Economia e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Essa proposta formal ainda não existe.
O Congresso também pode tomar a iniciativa de prorrogar o auxílio e até aumentar o valor das parcelas. Porém, o projeto teria dificuldade em prosperar sem apoio da base parlamentar governista.
Será preciso alterar a Constituição?
O auxílio emergencial de 2020 só foi viável porque o Congresso aprovou a chamada "PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Guerra", que permitiu ao governo contrair dívida ilimitada para combater a pandemia até 31 de dezembro. Só nas parcelas do auxílio em 2020 foram gastos R$ 293 bilhões.
Em 2021, o governo trabalhou para aprovar no Congresso a "PEC Emergencial", que foi promulgada em 15 de março. Desta vez, o valor liberado para pagar o auxílio foi de R$ 44 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o governo já gastou R$ 18,6 bilhões (42,3% do valor total previsto) com o pagamento das duas primeiras parcelas do ano —faltam outras duas.
Ou seja, o dinheiro liberado por meio da PEC Emergencial não será suficiente para prorrogar o auxílio.
Assim, se o governo seguir a mesma estratégia, será necessário apresentar uma nova PEC. Caso o governo escolha endividar-se sem alterar a Constituição, há risco de a despesa ser considerada um crime de responsabilidade —o que poderia autorizar um processo de impeachment.
Como será o pagamento?
É provável que os pagamentos sejam realizados pela Caixa, em duas etapas, como é feito desde o ano passado.
O governo deposita o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde.