Aplicar em previdência é estratégia para IR, mas requer cuidados na escolha
Sophia Camargo
Do UOL, em São Paulo
18/11/2013 06h00
Aplicar em previdência privada para pagar menos Imposto de Renda ou receber uma restituição melhor em 2014 pode ser uma boa estratégia, mas deve ser avaliada com cuidado.
É que nem todo plano de previdência possibilita o benefício de reduzir a base de cálculo do imposto em até 12% da renda bruta anual. Quem quiser aproveitar o benefício já em 2014 deve aplicar em um plano do tipo PGBL até o dia 31 de dezembro e ter a certeza de que vai fazer a declaração pelo modelo completo.
Quem optar pelo modelo simplificado obtém um desconto padrão de 20% da renda tributável, que engloba todas as deduções possíveis, limitado a R$ 15.197,02 em 2014. Com isso, não terá vantagem alguma em fazer um plano de previdência agora para usar na declaração do próximo ano, se essa for a única intenção ao escolher essa aplicação.
Quem tiver um plano de previdência do tipo VGBL também não pode usar a contribuição para diminuir o imposto devido em 2014. É que esse plano deve ser declarado como uma aplicação financeira. O Imposto de Renda, nessa modalidade, incide apenas sobre os rendimentos do plano, e não sobre a totalidade da aplicação, como no PGBL.
Assim, quem aplica num PGBL tem a vantagem do "diferimento fiscal", que é a possibilidade de adiar no tempo o pagamento do imposto, já que o imposto só será cobrado no momento em que o dinheiro for sacado.
Imposto pode chegar a 35% para o curto prazo
Essa vantagem é boa para quem vai contribuir por um período longo, explica Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Folhamatic EBS. Mas se a intenção é aplicar no PGBL apenas para obter o benefício imediato do desconto no ano que vem, o tiro pode sair pela culatra.
"O contribuinte faz a aplicação com toda aquela ilusão e não sabe que se for resgatar em menos de 2 anos poderá pagar 35% de imposto de renda pela tabela regressiva sobre a totalidade do investimento."
Se mantiver a aplicação por mais de 10 anos, o imposto incidente cai para 10% na tabela regressiva.
Pela tabela progressiva, a aplicação do imposto é feita pela mesma tabela que incide sobre o salário, por exemplo, tendo um valor isento e aumentando até 27,5%. Uma vez feita a opção pela tabela regressiva ou progressiva, esta não poderá ser mudada.
Na opinião de Antonio Teixeira, a tabela regressiva é mais adequada ao contribuinte que pretenda continuar trabalhando quando for sacar o plano. "Alguém que tenha estabilidade de emprego, ou um profissional liberal como médico, advogado ou mesmo um empresário." "Como vai somar seus rendimentos de trabalho à aposentadoria, penso que é mais vantajoso que ele tenha uma parte do rendimento retido exclusivamente na fonte."
TABELA REGRESSIVA DO IR
Até 2 anos | 35% |
De 2 a 4 anos | 30% |
4 a 6 anos | 25% |
6 a 8 anos | 20% |
8 a 10 anos | 15% |
Mais de 10 anos | 10% |
- FONTE: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA
Já a tabela progressiva, segundo Teixeira, deveria ser a opção do contribuinte que pensa em futuramente parar de trabalhar e que vá viver da aposentadoria e uma receita de aluguel e ainda terá muitas despesas médicas, por exemplo. "Desse modo, a pessoa poderá usar a isenção da parcela da aposentadoria, abater as despesas médicas sem limite pelo modelo completo e reduzir o Imposto de Renda pago na fonte."
Previdência não é aplicação mais rentável, mas tem vantagem para herdeiros
Fernando Ázar, sócio da consultoria Delloite responsável pela área de pessoa física, também lembra que o investidor deve estar consciente que ao optar pelo investimento em previdência pode não estar dando o melhor destino ao seu dinheiro se procura retorno financeiro.
"Plano de previdência não é o mais rentável sob o ponto de vista de aplicação financeira. É preciso fazer uma boa avaliação desse dinheiro aplicado em previdência versus outra aplicação."
Mas o plano de previdência tem uma vantagem expressiva sobre outras aplicações. É que no caso de morte do titular do plano, a previdência privada dispensa inventário.
Enquanto um inventário demanda pagamento de taxas, honorários de advogados, pagamento de impostos e pode demorar anos para ser concluído, o dinheiro disponibilizado num plano de previdência é repassado diretamente aos beneficiários indicados. O titular do plano também pode alterar os beneficiários do plano a qualquer tempo.