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5º lote da Restituição do IRPF: quando será liberada consulta e paga?

Receita Federal Imagem: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

15/09/2023 06h00

A temporada de restituições do Imposto de Renda 2023 está em pleno andamento, e a Receita Federal já se prepara para o quinto lote de repasses. A partir da próxima semana, no dia 22 de setembro, os contribuintes poderão verificar se estão contemplados neste novo lote.

Para realizar a consulta e conferir se você tem direito à restituição, basta acessar o site oficial da Receita Federal, no seguinte endereço: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/.

Como este é o último lote de restituições deste ano, é importante que os contribuintes verifiquem com atenção o status da sua declaração. Caso a consulta indique que você está "em fila de restituição", as chances são altas de que você receberá o valor ainda em setembro.

Além disso, o sistema oferece a possibilidade de realizar uma consulta completa sobre a situação da sua declaração, identificando eventuais pendências. Para isso, basta verificar o extrato de processamento no sistema e-CAC. O site também fornece informações detalhadas sobre a natureza das pendências e quaisquer dados incorretos que necessitam de correção.

O pagamento das restituições está agendado para o dia 29 de setembro, diretamente na conta bancária indicada durante a declaração.

No entanto, se por algum motivo o crédito não puder ser realizado, os contribuintes têm a facilidade de reagendar o pagamento por meio do Portal BB.

Essa ação pode ser efetuada acessando o link: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Calendário de pagamento das restituições do IRPF 2023

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
  • 5º lote: 29 de setembro.

Critérios de prioridade para recebimento da restituição

  • Idosos acima de 80 anos;
  • Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Utilização da declaração pré-preenchida e/ou opção por receber a restituição via Pix;
  • Demais contribuintes.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.


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