Imposto de Renda 2024: Deu ou recebeu dinheiro ou bens? Precisa declarar
Colaboração para o UOL
14/03/2024 16h18Atualizada em 14/05/2024 18h09
Doações em forma de dinheiro, veículos, imóveis ou outros bens e direitos devem ser declaradas no Imposto de Renda. Esta obrigatoriedade vale tanto para o doador quanto para o beneficiário, independentemente do grau de parentesco ou amizade entre as partes envolvidas.
Um exemplo comum é quando um pai presenteia o filho com um veículo. Nesse caso, tanto o pai quanto o filho devem informar a doação em suas respectivas declarações, porém em seções distintas.
Quais formulários precisam ser preenchidos para declarar doações
- Abra a ficha "Rendimentos Isentos e não Tributáveis". Clique em "Novo" e selecione o campo "14 - Transferências patrimoniais - doações e heranças".
- Informe o nome e o CPF do doador, juntamente com o valor correspondente ao bem ou quantia em dinheiro recebida como doação.
- Em seguida, acesse a ficha "Bens e Direitos". Clique em "Novo" e adicione o item selecionado, utilizando o "grupo" e o "código" correspondente ao bem ou direito recebido em doação. Isso pode incluir carro, terreno, casa, apartamento, dinheiro em espécie, investimento, entre outros.
- No campo "Discriminação", forneça detalhes sobre a doação recebida, incluindo o nome e CPF do doador. Mantenha o campo "Situação em 31/12/2022" com valor zero.
- No campo "Situação em 31/12/2023", insira o valor recebido em doação. Se a doação foi em dinheiro e você investiu a quantia em um fundo de investimento, por exemplo, na ficha de "Bens e Direitos", indique na "discriminação" que o valor é proveniente da doação e forneça o nome e CPF do doador.
- Caso tenha recebido a doação em dinheiro, mas não tenha investido a quantia ou adquirido outro bem, declare o valor na ficha de "Bens e Direitos" utilizando o grupo "06 - Depósito à vista e numerário" e um dos códigos a seguir, conforme a situação: "10 - Dinheiro em espécie - moeda nacional"; ou "11 - Dinheiro em espécie - moeda estrangeira"; ou ainda "01 - Depósito em conta corrente ou conta de pagamento".
Aqueles que realizaram uma doação também precisam declará-la no imposto de renda
Se você realizou doações para terceiros, é imprescindível incluir essas informações em sua declaração de imposto de renda. O processo começa na ficha "Doações Efetuadas". Ao acessá-la, clique em "Novo" e selecione o código correspondente à natureza da doação: "80 - Doações em espécie" para transferências em dinheiro ou "81 - Doações em bens ou direitos" para imóveis, veículos ou outros bens.
Informe detalhadamente o nome e o CPF do beneficiário, ou seja, da pessoa que recebeu a doação, além do valor doado, seja em bens ou em dinheiro. Finalize clicando em "OK".
No caso de doações de bens, é necessário atualizar também a ficha de "Bens e Direitos". Localize o bem doado na lista, clique em "Editar" e na seção "Discriminação", detalhe a doação e o destinatário, incluindo seu CPF. No campo "Situação em 31/12/2023", insira o valor zero. Conclua clicando em "OK".