Ministério do Trabalho recebeu 600 denúncias sobre registro sindical
Fernando Nakagawa
Brasília
20/12/2018 19h37
O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, fez um balanço nesta quinta-feira, 20, das ações para combater o esquema de corrupção descoberto dentro do ministério. "Tomamos providências com relação aos registros sindicais. Não ficamos parados", disse.
Mello explicou que a ação administrativa para investigar a corrupção não fechou nenhum sindicato, mas conseguiu anular 135 atos antigos que decidiam aspectos sobre o funcionamento das entidades, como a base territorial ou a alteração da categoria representada pelo sindicato. Esses sindicatos, porém, continuam funcionando.
Outra medida foi a interrupção do mecanismo que permite aos sindicatos reclamar por supostos erros nos valores transferidos da contribuição sindical às entidades. Quando uma instituição reclama, abre-se um processo no Ministério do Trabalho e, caso seja considerado procedente, a pasta deposita a diferença para a entidade. Esses recursos saem da conta especial emprego e salário. Desde a chegada de Mello no Trabalho, não foi feito nenhum depósito desse tipo.
Segundo ele, ao chegar no ministério em meados do ano, decidiu entregar cerca de R$ 70 milhões que estavam na conta especial ao Tesouro Nacional. Desde então, essas transferências para o Tesouro já somariam valor próximo de R$ 500 milhões. Nem todos esses recursos são reclamados por sindicatos.
Questionado sobre a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de desmembrar o Ministério do Trabalho, o atual ministro foi evasivo. "Pode ser favorável porque permite concentrar a busca (pelo Ministério da Justiça por provas de ilícitos). Mas também pode ser desfavorável no momento em que esse desmonte pode determinar o sumiço desses indícios", disse. "Mas acho que isso não vai acontecer."
"O Ministério do Trabalho continua existindo. E amanhã, no futuro, quem sabe, volte a existir", disse, ao comentar que não foi procurado, nem teve contato com a equipe de transição. "Mas está havendo diálogo (do governo Michel Temer) com eles. Não tem problema", disse, ao brincar que, a partir de janeiro, passará a ser "a arara azul". "Uma coisa extinta."