Aberta a sessão para analisar emendas da reforma antes do 2º turno em plenário
Eduardo Rodrigues e Daniel Weterman
Brasília
22/10/2019 11h57
Apenas uma emenda, colocada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aceita. A emenda 593 busca deixar claro que Estados e municípios deverão referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes próprios de previdência, e não a totalidade da PEC.
Para Jereissati, a emenda é pertinente e evita "ações oportunistas" contra a reforma.
O relator também propôs uma emenda própria para substituir na reforma todas as vezes em que aparece a expressão "benefício recebido" por "proventos de aposentadoria e de pensões", para tornar o texto mais uniforme evitar dupla interpretação para o mesmo significado.
As dez emendas da oposição rejeitadas por Jereissati poderão ser votadas na CCJ sob a forma de destaques.
A expectativa é de que a reforma da Previdência seja votada em segundo turno ainda nesta terça-feira pelo plenário do Senado. Se aprovada, a reforma seguirá para promulgação.