Conselho do PPI aprova condições à privatização de duas florestas nacionais
Sandra Manfrini
Em Brasília
20/04/2021 10h37
O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente aprovaram a desestatização das florestas nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS) na modalidade de concessão comum. A resolução que aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Segundo o texto, o objetivo da concessão é o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas de uso público das florestas.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa. O valor mínimo de outorga será de R$ 449,966 mil referente à Floresta Nacional de Canela e de R$ 281,461 mil no caso de São Francisco de Paula.
O prazo de contrato de concessão será de 30 anos.