Gripe aviária: ES, BA, MS e TO declaram emergência zoossanitária

Mais quatro estados atenderam a recomendação do Ministério da Agricultura e declararam emergência zoossanitária em virtude dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectados no País. A medida foi adotada por Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins e tem validade de 180 dias. Na última sexta-feira, 21, Santa Catarina já havia declarado a entrada na fase de emergência.

As medidas adotadas pelos governos estaduais seguem orientação do Ministério da Agricultura, que recomendou na última quinta-feira que estados declarem emergência zoossanitária para poderem acessar recursos da União para conter o avanço da gripe aviária. O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos direcionados para ações de controle e combate à influenza.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou que a ação foi tomada após agenda com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e demais governadores na última semana. "Junto com os demais governadores e secretários, nos reunimos com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para debater ações conjuntas diante do avanço do vírus. Por isso, decidimos decretar estado de emergência zoossanitária no Espírito Santo por 180 dias", escreveu em sua conta oficial do Twitter. O Estado possui 29 casos confirmados da doença, sendo 28 em aves silvestres e um em produção de subsistência, chamado de criação doméstica.

A Bahia publicou decreto semelhante no último sábado (22) e justificou que a medida segue "acordo nacional" entre o ministério e os Estados. "Essa ação articulada entre os Estados e o governo federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional", afirmou o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, em nota. De acordo com o governo, a Bahia faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente, a Rota Nordeste Atlântica. Até o momento, o Estado acumula quatro casos registrados em aves silvestres.

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, em nota, que, mesmo sem focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), o Estado irá reforçar as ações preventivas e de monitoramento para evitar a entrada do vírus a partir da emergência zoosanitária. Em junho, o Estado havia decretado "estado de alerta" para a doença, após a confirmação do vírus nos países vizinhos. "Estamos desde fevereiro com barreiras sanitárias em Corumbá. Inclusive, junto com a Avimasul (Associação de Avicultores), colocamos o arco sanitário para desinfecção de caminhões. Agora estamos com barreiras na fronteira com o Paraguai. Portanto, aqui no Estado já estamos estabelecendo medidas sanitárias desde fevereiro", disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, na nota.

O Estado solicitou ao governo federal o aporte de R$ 2,7 milhões para reforçar as barreiras sanitárias e as unidades móveis de fiscalização e para gestão do Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações que é de responsabilidade do (Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul).

Tocantins, que também segue livre da doença no plantel, afirmou que o Estado de emergência visa garantir a "efetividade de medidas de prevenção e enfrentamento" e reforça o alerta para a eventual entrada do vírus no Estado. Segundo nota da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) do Estado, a declaração possibilitará acesso aos recursos financeiros federais, logística e demais materiais necessários para execução das ações preventivas. "A medida assegura mais agilidade e atenção a uma doença que pode causar grandes prejuízos econômicos caso afete aves comerciais", disse o presidente da Adapec, Paulo Lima, na nota. A agência lembra que a rota "Brasil Central" de aves migratórias, que compreende os rios Araguaia e Tocantins, utilizados para produção das aves, passa pelo território do Estado.