ANTT deve adiar, pela 5ª vez, publicação do marco regulatório para transporte interestadual
Brasília
03/10/2023 15h19
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve adiar, pela quinta vez, a publicação do novo marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), que irá definir as regras para o mercado de viagens rodoviárias, setor sob forte disputa política e que movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano.
A publicação estava prevista para o dia 10 de outubro, mas, agora, o plano do diretor-geral, Rafael Vitale, é voltar ao assunto apenas em novembro ou dezembro, como consta de nota técnica incluindo os assuntos que serão discutidos na reunião da ANTT nesta quinta-feira, dia 5.
O novo marco é alvo de forte disputa, já que irá definir os rumos da atuação das empresas, estabelecendo o grau de abertura ou de restrição do mercado. Na avaliação de entidades e especialistas que participaram da audiência pública em agosto, a proposta defendida pela diretoria da ANTT fecha o mercado.