Entenda o caso da empreiteira OAS, primeira vítima da Operação Lava Jato

SÃO PAULO - Em meio à deflagração da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras (PETR3, PETR4), a empreiteira OAS vem enfrentando dias bastante difíceis. Em dezembro, a situação se agravou, após a Justiça acatar as denúncias contra os executivos da construtora pelo escândalo na maior estatal brasileira.

A Operação Lava-Jato complicou a situação financeira das maiores construtoras do país. Empreiteiras investigadas pela PF têm tido dificuldades para obter crédito e pagar a fornecedores e funcionários.

Em um pouco menos de um mês, a OAS foi denunciada pela Justiça após a Lava Jato e passou a ser uma companhia que não honra com as suas dívidas: em três dias, a OAS já deu um calote de R$ 117,8 milhões. Ontem, a empresa ficou oficialmente inadimplente depois de não efetuar o pagamento de uma dívida de R$ 100 milhões em referência a nona emissão de debêntures, além dos juros dos títulos com vencimento em 2021.

“Ambas suspensões estão em linha com o anunciado plano de  reestruturação de dívidas que será levado aos credores”, ressalta a OAS. O calote nas debêntures também pode levar ao vencimento antecipado das demais dívidas da OAS (em setembro, a companhia possuía uma dívida total de R$ 7,7 bilhões no mercado).

Nota de crédito

Na sexta-feira, a agência de classificação de risco Fitch cortou a nota de crédito da OAS e suas subsidiárias para "C", de "B+", após a empresa deixar de pagar juros de uma emissão de dívida de 400 milhões de dólares com vencimento em 2021. O valor a ser pago era de 16 milhões de dólares.

Os ratings da OAS estavam em observação negativa desde 19 de novembro, refletindo temores da Fitch com o impacto da operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncia de corrupção envolvendo a Petrobras e várias empreiteiras do país.

" O grupo  OAS  enfrenta dificuldades para acessar linhas de crédito e, no caso da Construtora  OAS , para negociar com clientes os termos de pagamento e o reconhecimento de  claims  de importantes projetos. A companhia decidiu proteger sua liquidez ao optar pelo não pagamento de obrigações financeiras de curto prazo.

Com esta estratégia, pretende reter liquidez para financiar suas necessidades de capital de giro e sustentar sua atividade operacional em bases relativamente regulares.

Ao mesmo tempo, terá o desafio de negociar prazos e condições de pagamento com credores, decisões que não são gerenciáveis pela companhia. Frustações nestas negociações podem levar a companhia a solicitar um pedido de recuperação judicial.

"A OAS  anunciou a intenção de alienar parte de seu portfólio", ressaltou a Fitch em comunicado. 

Suspensão de negócios

A OAS, inclusive, foi uma a das que tiveram os seus negócios com a Petrobras suspensos em meio à deflagração no esquema de corrupção da estatal.

O anúncio, feito no final de dezembro de 2014, teve "por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem", afirmou a Petrobras.

Além dela, outras 22 fornecedoras foram citadas como participantes de cartel nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, bem como nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de delação premiada dos executivos Julio Gerin de Almeida Camargo, do Grupo Toyo, e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Setal, segundo informou a Petrobras. 

A OAS Investimentos detém fatia de cerca de 24%  na Invepar, companhia que integra o consórcio que administra a concessão do aeroporto de Guarulhos. O grupo ainda participa das concessões da Linha Amarela e do Metrô, ambas no Rio de Janeiro. A companhia ainda negocia a venda da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. 

Em busca de recuperação

A empreiteira busca se recuperar, destacando que  vai adotar um plano expressivo de redução de despesas e pode vender ativos para reequilibrar sua posição financeira.

"Em função das dificuldades de acesso a mercado de crédito, está em discussões com alguns de seus principais credores de forma a possibilitar uma reestruturação financeira organizada", informou a companhia em nota.

Lava Jato

Em dezembro, a Justiça Federal do Paraná acatou denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 11 suspeitos, incluindo o presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho.

Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, da Polícia Federal, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina, tendo como base os depoimentos do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff.

Nesta denúncias, executivos de seis das maiores empreiteiras do Brasil foram denunciados à Justiça acusados de participar do suposto esquema, com o MPF pediu para que os executivos de seis das maiores empreiteiras do Brasil façam o ressarcimento de R$ 1,186 bilhão.

As ações penais tiveram como objetivo uma fração desses crimes, especialmente aqueles supostamente praticados "por empregados e dirigentes de empreiteiras e empresas do Grupo OAS" e "por empregados e dirigentes da empreiteira Galvão Engenharia", segundo o parecer da Justiça.

Tanto a OAS quanto a Galvão Engenharia, segundo a denúncia do MPF, teriam vencido individualmente ou em consórcio obras contratadas pela Petrobras.

No suposto esquema criminoso, os dirigentes da Galvão Engenharia e da OAS teriam destinado pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à diretoria de Abastecimento da Petrobras, parte destes valores sendo destinado exclusivamente a Costa, segundo a Justiça.

(Com Reuters)