Câmara aprova isenção de imposto sobre o pão; medida vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), a medida provisória que prorroga até dezembro a queda de impostos sobre o trigo e o pãozinho. Agora, a decisão segue para o Senado.

 A medida prorroga por um ano a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno do trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum.

Polêmica

A medida tem causado polêmica no mercado do agronegócio.

Segundo representantes do setor e parlamentares, a medida pode aumentar a carga tributária e diminuir a competitividade. Até mesmo produtores de trigo, beneficiados pela desoneração, dizem que a medida terá efeito contrário.

O setor argumenta que a medida vai aumentar a tributação da indústria processadora de soja, já que o texto elimina o crédito presumido de PIS e Cofins nas operações de exportação de produtos derivados de soja (farelo e óleo) e nas vendas de insumos para produtores de carnes de frango e suína.

Segundo a Agência Câmara, até a edição da MP, as processadoras de soja tinham um crédito de 50% sobre os 9,25% cobrados de PIS-Cofins – o que as levava a arcar com apenas 4,625%.

Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a MP pode aumentar a carga tributária do setor em cerca de 9%.

Na quarta-feira passada (11), integrantes da frente se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tentar negociar mudanças no texto.

(Com informações de Agência Câmara e Infomoney)