Maioria das rodovias e ferrovias concedidas devem ficar prontas em cinco anos

Dos 7.500 quilômetros de rodovias federais que serão concedidos à iniciativa privada, 5.700 quilômetros deverão estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos. O investimento nesse prazo é R$ 23,5 bilhões e R$ 18,5 bilhões serão investidos pela iniciativa privada em 20 anos.

A assinatura dos contratos de concessão da BR-116 está prevista para março do ano que vem, e a da BR-040, para abril de 2013. As demais concessões, divididas em sete lotes, devem ter o leilão realizado em abril do ano que vem e o contrato de concessão assinado entre maio e julho.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a obrigação de um aporte maior de investimentos nos primeiros anos da concessão é uma das principais diferenças do pacote anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo em comparação ao modelo usado atualmente para conceder rodovias à iniciativa privada.

Outra novidade, segundo ele, é a proibição de cobrança do pedágio antes de 10% das obras de duplicação da rodovia estarem concluídos.

“Isso são aspectos de avanço. Vamos levar em consideração toda a experiência que tivemos até agora com as concessões que já realizamos”, disse Passos.

No caso das ferrovias, o total de 10 mil quilômetros anunciados hoje (15) para serem construídos devem estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos, previsto para acontecer entre julho e setembro do próximo ano.

Segundo ele, algumas ferrovias já têm estudos avançados, como o Ferroanel de São Paulo.

“Vamos trabalhar com a ideia de que será possível trabalhar com o cronograma estabelecido”, disse o ministro.