Receita libera consulta a lote de R$ 1,5 bilhão do IR

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do 5º lote do exercício de 2012 e residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.

Neste lote estão incluídos 1.574.219 contribuintes, que devem receber R$ 1,5 bilhão em restituições. O dinheiro cai na conta do banco que o contribuinte indicou, na segunda-feira da próxima semana (dia 15).

Declarações

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.542.538 contribuintes, totalizando R$ 1,4 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 4,29%. 

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 15,04 % (maio de 2011 a outubro de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 5.799 contribuintes, totalizando R$ 13,5 milhões já acrescidos da taxa Selic de 25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8,6 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 33,65%, (período de maio de 2009 a outubro de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes, totalizando de R$ 6,6 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 45,72%, (período de maio de 2008 a outubro de 2012).

Regras

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet.

Caso a restituição não seja creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento podem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.

O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

(Com informações de InfoMoney e Agência Brasil)