Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo

A VRG Linhas Aéreas SA, empresa do Grupo Gol, foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo por ter comportamento antisindical durante uma greve em dezembro de 2010.

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e a Ação Civil Pública é da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal Marici Coelho de Barros.

Procurada, a Gol informou, por meio da assessoria de imprensa, que só irá se manifestar na Justiça.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, a decisão impede a empresa de “dar tratamento humilhante ou degradante aos grevistas ou aos trabalhadores que, direta ou indiretamente, apoiarem movimentos paredistas, impedir o ingresso do trabalhador grevista nas instalações da empresa, no momento em que este resolver não mais exercer seu direito de greve”.

Também foram proibidas ameaças de demissões, afastamento das funções e demissões de trabalhadores que participarem de movimento paredista, além de suspensão de promoções e de cursos para os grevistas.

A empresa será obrigada, ainda, a oferecer “assistência psicológica a todos os empregados dos setores de Manutenção e de Despachos Técnicos 1/ do Aeroporto Internacional de Brasília que sofreram abalo moral e psicológico após a greve de 23 de dezembro de 2010”, informa o MPT.