Eletropaulo obtém liminar contra pagamento de R$ 626 milhões a consumidores
A distribuidora de energia Eletropaulo (ELPL4) conseguiu uma liminar contra decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga a empresa a devolver cerca de R$ 626 milhões para os consumidores.
A liminar foi emitida pela justiça federal, segundo uma fonte do governo federal à agência de notícias Reuters, sem dar mais detalhes. A assessoria de imprensa da Eletropaulo confirmou a informação sobre a liminar.
Em meados de agosto, a Aneel havia negado um recurso da distribuidora em relação ao tema. A decisão mandava a Eletropaulo devolver aos consumidores o dinheiro gasto na incorporação de cerca de 246 mil metros de cabos, que tinha sido repassado às tarifas dos consumidores.
Esta contabilização foi considerada abusiva pela Aneel, que determinou que a empresa devolvesse os R$ 626 milhões em até quatro anos.
O valor correspondente à metade dessa quantia já foi acertado com a aplicação de índice de reajuste aprovado no início de julho pela Aneel.
As tarifas dos consumidores subiram, em média, 18,66% no início de julho. O aumento poderia ser ainda maior, mas foi reduzido em 3,3 pontos percentuais por causa da determinação da Aneel.
(Com Reuters)
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