É aposentado ou recebe do INSS? 1ª parcela do 13º salário cai em agosto
Do UOL, em São Paulo
16/07/2018 18h19
O governo antecipou o pagamento, e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do décimo terceiro salário em agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, o que deve ser feito nesta terça-feira (17).
Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para agosto é adotada pelo governo desde 2006. De lá pra cá, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.
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A expectativa do governo é que a medida injete R$ 21 bilhões na economia do país, o que deve movimentar o comércio e outros setores.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro é cobrado apenas na segunda parte do benefício.
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.
Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.
(Com Agência Brasil)