Guia da Aposentadoria: como ficam as regras para trabalhadores domésticos

A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. O UOL Economia preparou o Guia da Aposentadoria, que explica as novas regras de um jeito simples de entender.

Como fica a aposentadoria para o trabalhador doméstico

Para ter direito à aposentadoria, assim como os demais trabalhadores, o trabalhador doméstico precisa ter uma idade mínima e também um tempo mínimo de contribuição ao INSS.

Valor de contribuição

A contribuição é feita tanto pelo empregado quando pelo empregador. A alíquota do empregador é sempre de 8% sobre o salário. A alíquota do trabalhador varia entre 7,5% e 14%, de acordo com o salário.

Os empregadores são responsáveis pelo desconto e recolhimento das duas partes. O pagamento é feito por meio da guia do eSocial, gerada pelo site do eSocial.

O cálculo do valor do benefício e as regras de transição são os mesmos que para os demais trabalhadores.

* Edição geral e redação: Maria Carolina Abe. Com reportagem de: Thâmara Kaoru, Ricardo Marchesan, Antonio Temóteo, Leda Antunes e Filipe Andretta. Consultoria: Adriane Bramante, Luiz Veríssimo e Augusto Leitão. Ilustrações: Guilherme Zamarioli.